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Um herdeiro ocupando imóvel pode ser alvo de ação de reintegração de posse?

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Essa é uma situação delicada e que gera dúvidas em muitos casos de partilha de bens. Vamos entender melhor:

1. Todos os herdeiros têm direitos iguais

Após o falecimento do proprietário, o imóvel passa a ser propriedade de todos os herdeiros, de forma conjunta, até que a partilha seja formalizada. Nenhum herdeiro pode se apropriar do imóvel exclusivamente.

Nem sempre ações possessórias são o caminho devido. Procure um especialista para o seu caso, este pode adentrar com uma ação petitória.

Qualquer dúvida, estamos sempre à disposição.
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