Diteito Previdenciário
“Você sabia que pode ter direito ao BPC e receber um salário mínimo mesmo sem nunca ter contribuído ao INSS?
“Você sabia que pode ter direito ao BPC e receber um salário mínimo mesmo sem nunca ter contribuído com o
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Direito do Trabalho
Redução da jornada de trabalho de 6×1 para 4×3?
Uma mobilização nas redes sociais em torno da jornada de trabalho está provocando uma discussão para alterar direitos dos trabalhadores
Direito do Trabalho
Se você trabalha à noite, é importante conhecer seus direitos!
O adicional noturno é um valor a mais que o trabalhador recebe por suas horas trabalhadas durante o período noturno
Direito do Trabalho
Você recebe salário por fora? Isso pode estar te prejudicando.
Sim, receber salário por fora pode ser prejudicial, pois é ilegal e pode comprometer diversos direitos do trabalhador: MultasO pagamento
Direito Imobiliário
Construir em um terreno que não é seu pode gerar complicações legais
Possibilidades: 1- Perda da construção: Geralmente, quem constrói em terreno alheio perde a construção para o verdadeiro proprietário. 2- Indenização:
Direito Imobiliário
Quando posso cobrar aluguel de outro herdeiro?
A Lei permite que você cobre aluguel de um herdeiro que está utilizando exclusivamente um imóvel da herança, desde que
Diteito Previdenciário
Auxílio-doença ou auxílio-acidentário: Qual é o seu direito?
Se você está enfrentando dificuldades de saúde que impactam seu trabalho, é fundamental entender quais benefícios pode acessar. Auxílio-doença: •
Diteito Previdenciário
Falecimento do avô ou avó aposentado pode gerar pensão para o neto?
A resposta é SIM! ✨O falecimento de um avô ou avó aposentada pode gerar o direito a pensão por morte
Direito Imobiliário
Pensando em dar um lance em um leilão de imóveis? Saiba como fazer com segurança!
Pensando em dar um lance em um leilão de imóveis? Essa pode ser uma ótima oportunidade de adquirir um imóvel
Direito Imobiliário
Está pensando em adquirir um imóvel em regime de multipropriedade?
⚠️ Está pensando em adquirir um imóvel em multipropriedade? Antes de tomar qualquer decisão, consulte um advogado! A Lei da
Diteito Previdenciário
O que é preciso para se aposentar como produtor rural?
A aposentadoria rural é um benefício previdenciário que promove renda aos trabalhadores que não podem mais contar com a força
Diteito Previdenciário
Posso me aposentar como MEI?
Sim, mas para se aposentar como Microempreendedor Individual (MEI), é necessário cumprir determinados requisitos, como idade, tempo de contribuição e