Notícias – Página: 2 – Azevêdo & Lourenço Advocacia

Diteito Previdenciário

Se você é Microempreendedor Individual (MEI) e contribui com o DAS todo mês, pode ter acesso a diversos benefícios previdenciários!

Direito Imobiliário

O STJ decidiu: não pode haver leilão de imóvel sem contrato de mútuo assinado! Isso significa que bancos e credores

Direito do Trabalho

“Se você trabalha exposto ao sol, pode ter direito a benefícios que poucos conhecem! 🔥” ✅ Intervalos para descansoA empresa

Direito Civil

Você comprou um imóvel recentemente e pagou o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)?Muitas pessoas acabam pagando um valor

Direito Civil

Se você tem um financiamento ativo, saiba que você pode realizar uma análise gratuita para saber se possui o direito

Direito Civil

Precisa registrar sua marca ou patente? Conte com um advogado especializado para garantir seus direitos e evitar problemas futuros. ✅

Se você ou alguém que você conhece e está grávida, este vídeo é para você.Direitos das gestantes:Estabilidade no emprego desde

Direito de Família

Embora protegido por lei, o bem de família pode ser penhorado em algumas situações, como: ✅ Dívida do próprio imóvel

Direito Imobiliário

Para conseguir a tutela liminar em uma reintegração de posse, é necessário provar, conforme art. 561 do CPC:1. A posse

Diteito Previdenciário

Sim, é possível solicitar a revisão de benefícios do INSS. A revisão pode ser feita por segurados que recebem aposentadoria,

Diteito Previdenciário

Sim, um trabalhador rural pode se aposentar mesmo sem ter contribuído para o INSS se for enquadrado como segurado especial.Para

Notícias

Desde de o dia 01 de Janeiro de 2025, o prazo de 90 dias para desbloquear o benefício do INSS