Notícias – Página: 5 – Azevêdo & Lourenço Advocacia

Diteito Previdenciário

Para se aposentar com mais de um salário mínimo, é importante planejar as contribuições para o INSS. Aqui estão algumas

Direito de família e seus novos rumos. Dúvidas sobre divórcio, guarda ou pensão alimentícia?

Direito de Família

Primeiro é importante saber em qual dos casos legalmente previstos se encaixa sua situação. Presentemente, há três modalidades de adoção

A usucapião é um instituto jurídico que permite que uma pessoa se torne proprietária de um imóvel ou bem móvel,

Diteito Previdenciário

A aposentadoria por invalidez ou benefício por incapacidade permanente é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Notícias

Com relação à convivência de animais em um condomínio, a principal regra é o bom senso dos moradores e donos

O auto de infração de um conselho de classe é um documento que pode ser contestado por meio de um

Direito de Família

É o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as

Direito Civil

Nessa página fizemos um resumo geral de todos os direitos da pessoa com autismo, com links para os artigos completos. Sugerimos que você leia

Direito do Trabalho

A rescisão indireta é caracterizada pela solicitação da demissão por parte do colaborador e se difere do pedido de demissão,

Diteito Previdenciário

O BPC – Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é um benefício para

Direito de Família

“A situação da violência contra idosos no Brasil é alarmante e continua a se agravar.” É o que diz a