Essa é uma dúvida comum e envolve questões legais sobre posse, uso e herança. Vamos entender:
💡 1. A casa é sua, mas o terreno não.
Se você construiu a casa no terreno do seu sogro com a permissão dele, a construção é sua. Porém, o terreno continua sendo de propriedade dele (ou dos herdeiros, após o falecimento).
💡 2. Após o falecimento, entra o direito dos herdeiros.
Quando o proprietário falece, os herdeiros passam a ser donos do terreno. Se você continuar ocupando a área sem acordo formal, eles podem, sim, discutir o uso na justiça.
💡 3. Eles podem cobrar aluguel?
Sim, caso os herdeiros considerem que o uso do terreno está gerando prejuízo a eles (como a impossibilidade de venda ou locação), podem buscar o direito de cobrar um valor proporcional ao uso do espaço.
⚠️ Dica importante: Cada caso é único e depende da documentação, dos acordos prévios e das leis locais.
👉 Tem dúvidas sobre situações como essa? Consulte um especialista!
DireitoImobiliário #Herdeiros #UsoDeTerrenos #CasaEConstrução #DúvidasLegais





