Diteito Previdenciário
Auxílio-acidente: confira quem tem direito a esse benefício pago pelo INSS
O segurado recebe o benefício se ficar com uma sequela definitiva em decorrência de algum acidente, seja de trabalho ou
Direito de Família
Resolução do CNJ amplia acesso às licenças maternidade e paternidade
Publicada no final de abril, a Resolução 556/2024 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ amplia o direito à licenças maternidade e
Direito de Família
Mês da Adoção: resolução do CNJ criada para aprimorar entrega voluntária de recém-nascidos completa 1 ano
Normativo nasceu para garantir regras previstas no ECA e no Marco Legal da Primeira Infância, segundo Richard Pae Kim, ex-conselheiro do
Diteito Previdenciário
Aposentadoria por Idade: O que você precisa saber
A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entenda neste guia completo e
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
A Comissão de Juristas criada para discutir a reforma do Código Civil está reunida desde segunda-feira (1º), no Senado Federal, para concentrar
Direito Imobiliário
TRF4 Mantém Legitimidade da União em Usucapião de Bem Público
Ao julgar o Agravo de Instrumento interposto pela União na Ação de Usucapião do domínio útil de bem público, o
Diteito Previdenciário
Segurado especial poderá receber pensão por morte superior a 1 salário
O texto segue em análise. Atualmente, no caso relatado pelo autor da proposta, a pessoa perderá a condição de segurado
Diteito Previdenciário
Segurados poderão pedir auxílio-doença em agência dos Correios
O objetivo do governo federal é conceder 100% dos benefícios por incapacidade por meio do Atestmed até 30 de abril.